STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF

Ao determinar a expedição do salvo conduto, o ministro fez questão de ressalvar que com relação aos fatos que não impliquem autoincriminação, persiste a obrigação de Avaldir prestar as informações requeridas.

2ª Turma do STF concede progressão de regime a condenado por atentado violento ao pudor

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Embargos de declaração em apelação cível. Desnecessidade de menção expressa de dispositivo legal. Inconformismo da recorrente. Rediscussão da matéria.

A especificação dos dispositivos legais que ancoram a decisão judicial não é requisito essencial da sentença ou acórdão, pois, ainda que não expressamente mencionados, restam implicitamente prequestionados se as matérias foram apreciadas e julgadas em sua inteireza.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo